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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:39
Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:23
Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue
Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:22
Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes
Ele receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 12:10
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamento para mais 1,15 milhão de beneficiários
Novos aprovados começam a receber pagamentos a partir de quarta-feira (5).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:12
Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 10:35
Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta
Ela receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:56
Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:12
Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:50
Bancária que transportava valores sem segurança receberá indenização
A 3ª Turma aumentou o valor da condenação de R$ 5 mil para R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 11:12
Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia
Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:50
Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia
Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:57
Descumprimento de procedimento licitatório gera condenação por improbidade
Os acusados terão que pagar multa e tiveram os direitos políticos suspensos por 5 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:43
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 15:10
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 16:30
Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:34
Loja deve integrar comissão que pagava "por fora" ao salário de vendedor
Empregado recebia 5% de comissão, mas tinha apenas 3% desse valor registrado na carteira de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:28
Processual Civil. Agravo Interno. Revaloração Jurídica
Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:20
Casal é condenado por tráfico de droga sintética
O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:30
Criança portadora de paralisia impedida de permanecer em loja será indenizada por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 16:11
Moradora que teve casa e carro atingidos por construção de prédio vizinha é indenizada
TJGO decidiu que a empresa deverá indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais
